O Escritório

Borges Neto advocacia e consultoria jurídica

Excelência, discrição e eficiência são alguns dos valores que norteiam a trajetória do escritório Borges Neto Advocacia e Consultoria Jurídica, desde sua fundação, no ano de 2011. Fruto de empreendedorismo e visão, o escritório tem sua atuação voltada para a esfera judiciária Federal, atendendo à necessidade de acompanhamento especializado e minucioso de causas estratégicas, seja em razão do valor ou de sua importância para o constituinte.

O sólido crescimento experimentado pelo escritório deve-se à excelência dos serviços prestados, aliados à moderna gestão e aos contínuos investimentos em seus recursos físicos e humanos.

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Missão

A prestação de serviços jurídicos especializados, na esfera federal, seja na Área contenciosa ou administrativa, a clientes que necessitem de acompanhamento personalizado, visando oferecer soluções estratégicas e inovadoras.

Visão

Consolidar-se como referência, em Âmbito nacional, na resolução de questões estratégicas, oferecendo soluções inovadoras.

Valores

Excelência, discrição, eficiência, ética e sigilo profissional.

Área de atuação

Administrativo

Assessoria jurídica e acompanhamento de processos administrativos junto à Receita Federal, à Procuradoria da Fazenda Nacional e ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.

Realização de defesas de autos de infração em matéria tributária.

Elaboração de pareceres e estratégias fiscais para empresas.

Expedição e monitoramento de Certidões Fiscais.

Contencioso Federal

Acompanhamento de execuções fiscais no âmbito da Justiça Federal, nas diversas áreas do Direito Tributário, com atuação, em primeira instância, no Ceará e em Pernambuco, a nível recursal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunais Superiores.

Defesa e acompanhamento de ações relativas a crimes contra o sistema financeiro.

Profissionais

JOSÉ MARIA DE MORAIS BORGES NETO

Sócio

Advogado inscrito na OAB/CE sob o n.º 16.096 e na OAB/SP sob o n.º 369.838

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Pós-Graduado em Direito e Processo Constitucional pela UECE/ESMP

Mestrando em Processo e Direito ao Desenvolvimento

Doutorando em Direito Público e Processos de Integração União Europeia e Mercosul pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha

Certification in Business Excellence pela Columbia University, NY

Diretor Administrativo da Justiça Federal no Ceará de 2007 a 2011

Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/CE (Triênio 2016/2018)

HELAINE MARIA REIS MARTINS

 

Advogada inscrita na OAB/CE sob o n.º 18.821

Graduada em Direito Pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Pós-Graduada em Direito Tributário pela Universidade de Santa Catarina (UNISUL)

Pós-Graduada em Direito Processual lato sensu pela Universidade de Santa Catarina (UNISUL)

Conselheira Estadual da OAB/CE (Triênio 2016/2018)

Conselheira Estadual da OAB/CE (Triênio 2019/2021)

Conselheira Estadual da OAB/CE (Triênio 2022/2024)

Membro da Comissão da Mulher Advogada (Triênio 2019/2021)

Eugênio de Araújo e O. Lima

Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº. 18.264

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Christus (Unichristus)

Presidente da Comissão de Matrizes Energéticas, Mercado de Capitais e Commodities da OAB/CE do Triênio 2019/2021

Suellen Carvalho de Andrade

Advogada inscrita na OAB/CE sob o n.º 28.537

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)

Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)

MILLER DE MELO FERREIRA

Advogado inscrito na OAB/PE sob o n.º 47.269

Graduado em Direito pela Faculdade Marista do Recife

Contato

Fortaleza/CE
Endereço: Av. Santos Dumont, 3131 A, Sala 1111, Torre Del Paseo, Aldeota – CEP: 60.150-162
E-mail: borgesneto@borgesneto.com.br

85 3456.3837
Recife/PE
Endereço: Av. República do Líbano, 251, Sala 1004, Empresarial Rio Mar Trade Center, Pina - CEP: 51110-160
E-mail: borgesneto@borgesneto.com.br

85 3456.3837
São Paulo/SP
Endereço: Rua Doutor Melo Alves, 89, Sala 223, Cond. Edif The Project, Cerqueira César - CEP: 01417-010
E-mail: borgesneto@borgesneto.com.br

85 3456.3837