O Escritório
Borges Neto advocacia e consultoria jurídica
Excelência, discrição e eficiência são alguns dos valores que norteiam a trajetória do escritório Borges Neto Advocacia e Consultoria Jurídica, desde sua fundação, no ano de 2011. Fruto de empreendedorismo e visão, o escritório tem sua atuação voltada para a esfera judiciária Federal, atendendo à necessidade de acompanhamento especializado e minucioso de causas estratégicas, seja em razão do valor ou de sua importância para o constituinte.
O sólido crescimento experimentado pelo escritório deve-se à excelência dos serviços prestados, aliados à moderna gestão e aos contínuos investimentos em seus recursos físicos e humanos.
Missão
A prestação de serviços jurídicos especializados, na esfera federal, seja na Área contenciosa ou administrativa, a clientes que necessitem de acompanhamento personalizado, visando oferecer soluções estratégicas e inovadoras.
Visão
Consolidar-se como referência, em Âmbito nacional, na resolução de questões estratégicas, oferecendo soluções inovadoras.
Valores
Excelência, discrição, eficiência, ética e sigilo profissional.
Área de atuação
Administrativo
Assessoria jurídica e acompanhamento de processos administrativos junto à Receita Federal, à Procuradoria da Fazenda Nacional e ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF.
Realização de defesas de autos de infração em matéria tributária.
Elaboração de pareceres e estratégias fiscais para empresas.
Expedição e monitoramento de Certidões Fiscais.
Contencioso Federal
Acompanhamento de execuções fiscais no âmbito da Justiça Federal, nas diversas áreas do Direito Tributário, com atuação, em primeira instância, no Ceará e em Pernambuco, a nível recursal no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Tribunais Superiores.
Defesa e acompanhamento de ações relativas a crimes contra o sistema financeiro.
Profissionais
JOSÉ MARIA DE MORAIS BORGES NETO
Sócio
Advogado inscrito na OAB/CE sob o n.º 16.096 e na OAB/SP sob o n.º 369.838
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Pós-Graduado em Direito e Processo Constitucional pela UECE/ESMP
Mestrando em Processo e Direito ao Desenvolvimento
Doutorando em Direito Público e Processos de Integração União Europeia e Mercosul pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha
Certification in Business Excellence pela Columbia University, NY
Diretor Administrativo da Justiça Federal no Ceará de 2007 a 2011
Presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB/CE (Triênio 2016/2018)
HELAINE MARIA REIS MARTINS
Advogada inscrita na OAB/CE sob o n.º 18.821
Graduada em Direito Pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Pós-Graduada em Direito Tributário pela Universidade de Santa Catarina (UNISUL)
Pós-Graduada em Direito Processual lato sensu pela Universidade de Santa Catarina (UNISUL)
Conselheira Estadual da OAB/CE (Triênio 2016/2018)
Conselheira Estadual da OAB/CE (Triênio 2019/2021)
Conselheira Estadual da OAB/CE (Triênio 2022/2024)
Membro da Comissão da Mulher Advogada (Triênio 2019/2021)
Eugênio de Araújo e O. Lima
Advogado inscrito na OAB/CE sob o nº. 18.264
Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Centro Universitário Christus (Unichristus)
Presidente da Comissão de Matrizes Energéticas, Mercado de Capitais e Commodities da OAB/CE do Triênio 2019/2021
Suellen Carvalho de Andrade
Advogada inscrita na OAB/CE sob o n.º 28.537
Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
MILLER DE MELO FERREIRA
Advogado inscrito na OAB/PE sob o n.º 47.269
Graduado em Direito pela Faculdade Marista do Recife
Contato
E-mail: borgesneto@borgesneto.com.br
E-mail: borgesneto@borgesneto.com.br
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